Processo 280493/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:09
Autuado em 01/04/2014 16:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5481/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5481/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5481/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ROSI LOPES
Gestor das Contas ROSI LOPES

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 13:53 AR do Ofício OCN - 1989/2016 - DP
15/03/2016 14:49 do Protocolo 205588/16
14/03/2016 15:08 Devolução do Ofício OCN - 1183/2016 - DP
19/05/2015 13:25 do Protocolo 411290/15
09/02/2015 18:28 do Protocolo 105989/15
25/09/2014 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880202/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1989/ 2016   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1183/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 942/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 300/2016
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5481/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 113/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6875/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 13:05 DP  
30/05/2016 09:45 DEX Informação nº 4017/2016 -
24/05/2016 16:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 84/2016 -
13/05/2016 08:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 942/2016 -
06/05/2016 15:33 DCM Informação nº 499/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 5481/15 - Primeira Câmara. Pelo atendimento da determinação.
04/05/2016 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 871/2016 -
04/05/2016 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 424/2016 -
18/02/2016 16:08 DP Informação nº 5570/2016 -
18/02/2016 16:08 DP Informação nº 5945/2016 -
18/02/2016 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1183/2016 -
18/02/2016 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1989/2016 -
28/01/2016 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2016 -
09/12/2015 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
09/12/2015 12:49 DEX Informação nº 7961/2015 -
09/12/2015 12:49 DEX Informação nº 7962/2015 -
19/11/2015 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2260/2015 -
18/11/2015 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1836/2015 -
10/11/2015 15:36 S1C Acórdão nº 5481/2015 -
16/09/2015 09:45 GCAML  
23/07/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 9952/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
25/05/2015 18:51 DCM Instrução nº 3281/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2015 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 887/2015 -
28/04/2015 07:54 SMPjTC Parecer nº 5295/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
12/02/2015 11:10 DCM Instrução nº 1974/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/01/2015 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 113/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 11/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6875/2014 -

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